CHECK LIST eSocial na SST - Conheça os prazos, documentos e procedimentos que a empresa precisam

20/05/2024

CHECK LIST eSocial na SST - Conheça os prazos, documentos e procedimentos que a empresa precisam


CHECK LIST eSocial na SST

Conheça os prazos, documentos e procedimentos que a empresa deve adotar para estar em dia com o eSocial

 

Estar em dia com o envio dos eventos de SST ao eSocial deve ser prioridade nas empresas. Isso porque desde o início do mês, as empresas que não estiverem em conformidade com os envios, serão multadas.

 

Mas você sabe exatamente como deve ser a sua gestão de SST para estar dentro das normas do eSocial? E quais documentos devem ser enviados?

 

Para te auxiliar com estas questões,  listamos abaixo alguns pontos a serem verificados para avaliar a conformidade da sua Gestão de SST, prazos e quais os documentos de cada evento:

 

S-2210

 

A comunicação do acidente de trabalho deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato 

 

Documentos: 

Inscrição do Empregador; CPF e Matrícula eSocial do Trabalhador; Data e Tipo de Acidente; Tipo de CAT; Se houve Óbito e Comunicação à Polícia; Código da Situação Geradora (Tabela 15); Iniciativa da CAT; Local do Acidente e Inscrição do Estabelecimento; Detalhamento e Lateralidade da Parte Atingida (Tabela 13); Detalhamento e Código do Agente Causador; Atestado, Data e Hora do Atendimento, se é Indicativo de Internação ou Afastamento, Duração do Tratamento, Natureza da Lesão, CID; Nome do Médico/Dentista que emitiu o Atestado, Número de Inscrição e UF.

 

Pontos a serem verificados na empresa:

Existe procedimento interno de comunicação de acidentes ?

Existe procedimento para investigação de acidentes?

Existe procedimento para emissão da CAT?

Existem práticas de acompanhamento do acidentado?

É estabelecido um plano de ação pós acidente?


 

S-2220

 

O evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente ao da realização do exame correspondente.

 

Documentos: 

Inscrição do Empregador; CPF e Matrícula eSocial do Trabalhador; Tipo, data e resultado do ASO; Código e Descrição do Procedimento Diagnóstico (Tabela 27); Data e Tipos de Exames; Médico Examinador (CRM); Médico Responsável/Coordenador do PCMSO (CPF e CRM).

 

Pontos a serem verificados na empresa:

O PCMSO está atualizado?

Existe médico responsável pelo programa?

A empresa tem um controle da periodicidade de exames?

Onde são feitos esses exames?

A clínica já está preparada para o esocial

Existem procedimentos de entrega dos exames?

Existem relatórios anuais?

Existem registros históricos dos exames?

 

S-2240

 

O evento deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente à obrigatoriedade dos eventos de SST. Em caso de alterações, deve ser enviado até o dia 15 do mês subsequente à ocorrência da alteração.

 

Documentos

Inscrição do Empregador; CPF e Matrícula eSocial do Trabalhador; Tipo de estabelecimento do ambiente de trabalho, código e número de inscrição; Descrição das Atividades da Função; Data de Início da Condição (data do laudo mais atual); Código e Descrição do Fator de Risco do eSocial (Tabela 24); Tipo de Avaliação do Risco (Qualitativo ou Quantitativo), Intensidade e Limite de Tolerância; Unidade de Medida (se risco for Quantitativo); Técnica de Medição; EPCs e EPIs (se utilizado); Responsável pelos Registros Ambientais (CPF e Número do CREA ou CRM), Número de Inscrição e UF.

 

Pontos a serem verificados na empresa:

A empresa tem LTCAT? Em qual formato?

LTCAT está atualizado?

Existe exposição a agentes cancerígenos? Exposição ao ruído acima do LEO?

O LTCAT já está em sintonia com o eSocial?

O LTCAT está em sintonia com os outros documentos de SST da empresa?

Os PPPs estão atualizados ?

Como são realizados os registros de EPis?

O controle dos EPIs é eficaz?

A conclusão do LTCAT está adequada?

A Informação na folha de pagamento (código GFIP) está de acordo com a conclusão do laudo?

 


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